​Organização Institucional

Organização Institucional

Desde a ECO-RIO 92, em seguimento á Conferência de Estocolmo, em 1972, existe uma atenção voltada à aplicação do conceito de Desenvolvimento Sustentável nos sentidos social, econômico e ambiental. Outra dicotomia desafiante se refere á harmonização dos interesses privados ou particulares com os interesses públicos da sociedade como um todo ou de partes dela. Esses quatro enfoques são tratados como moldura de complexos institucionais encarregados do desenvolvimento econômico e social, com um enfoque de preservação ambiental.

Toda essa construção partiu da necessidade de se elaborar um arcabouço (framework), que contemplasse as questões institucionais de forma interativa e complementar para superar o isolamento e as ações dissociadas entre a Gestão Produtiva, a Gestão Ambiental e a Gestão de Políticas Públicas, e, por sua vez, distanciadas de toda a sociedade, inclusive da iniciativa privada. Por outro lado, esse arcabouço considera um tratamento adequado para a Gestão Ambiental, fortemente associada á Gestão dos Recursos Hídricos.  (Wagner & Brandini, 2000).

A necessidade de construção dessa moldura torna-se mais evidente quando se considera que o Brasil vem passando por mudanças em que o Poder Executivo (ou o Governo) deixa de ser executor de 75% da economia do país, como o foi até bem pouco tempo, para assumir o papel facilitador/promotor do Estado para a atuação da sociedade nos seus interesses particulares e no do país.

O plano XY mostra que no primeiro quadrante estão situados e são analisados os diversos empreendimentos e empresas de produção de bens e de serviços, segundo os componentes do Estado-Nação. No segundo quadrante cria-se o espaço para a definição de instituições, programas e projetos públicos, mais ou menos sustentáveis, em relação aos interesses públicos e privados, ao ambiente e ao desenvolvimento econômico. É a ação governamental (Setor Público Nacional) recolhendo-se do primeiro quadrante (executor/produtor) para novas funções. No terceiro quadrante se situam aqueles agentes representativos da sociedade continental ou global, anteriormente muito orientados para a produção e/ou financiamento para a reconstrução de equipamentos infra-estruturais, e, atualmente transladando-se às questões ambientais. É o Setor Público Internacional e/ou Intergovernamental. No quarto quadrante situam-se as organizações do Terceiro Setor voltadas ao eixo da abscissa, quando orientadas às questões ambientais ou preservacionistas, e àquelas financiadas pela iniciativa privada, que se ocupam do binômio desenvolvimento e ambiente, ou seja, do desenvolvimento sustentável.

Em suma, esse arcabouço (framework), calcado tanto na Geometria Euclidiana (Euclides de Alexandria), seus cinco axiomas e cinco postulados, como nas Coordenadas Cartesianas (René Descartes), compatibiliza interesses coletivos com interesses individuais e com os Sistemas de Gestão Produtiva e os Modelos de Gestão Ambiental. Os descritores dos componentes institucionais se distribuem conforme segue: o 1º Quadrante (plano) ou Diedro (espaço) encerra o conceito de Estado-Nação com território delimitado, população fixa e soberania relativa; o 2º Quadrante ou Diedro é o Primeiro Setor dos Serviços Públicos Nacionais, com os seus Três Poderes, autarquias, agências, empresas estatais e outras; o 3º Quadrante ou Diedro – Segundo Setor – encerra os Serviços Públicos Internacionais e/ou Intergovernamentais; e o 4º Quadrante ou Diedro, compreende as instituições e organizações do Terceiro Setor, privadas e sem fins lucrativos.